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Autorização de residência para desportista profissionais

Seu (a) filho (a), você ou algum familiar é desportista profissional? Então poderá vir como residente para a Espanha e continuar desenvolvendo sua carreira profissional.

Se tem um familiar ou amigo, ou você mesmo é jogador profissional, futebol, basquete, vôlei, etc. … Continue lendo.

Espanha permite conseguir a residência por ser desportista profissional, o que significa ter uma grande oportunidade para fazer parte de equipes espanholas, jogar nas ligas mais prestigiosas do mundo e participar de campeonatos da Europa.

Tipo de autorização: Trata-se de uma autorização de residência e trabalho temporal por conta de terceiros, de duração determinada, que poderá solicitar, em qualidade de empregador, um clube esportivo, associação esportiva, sociedade anônima desportiva ou outra entidade com o propósito de contratar desportistas profissionais.

Requisitos:

  • Não ser cidadão de um Estado da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e Suíça, ou ser familiar de cidadãos destes países, aos quais se aplique o regime de cidadão da União.
  • Ser desportista, treinador ou outra coletividade equiparada a desportista profissional.
  • Não estar de forma irregular em território espanhol.
  • Não possuir antecedentes criminais na Espanha.
  • Não ter proibida a entrada na Espanha e não constar como rejeitada no espaço territorial de países com os quais a Espanha tenha assinado um convênio neste sentido.
  • Não estar, se é o caso, dentro do prazo de compromisso de não retorno à Espanha.
  • Possuir uma licença desportiva.

A solicitação deverá referir-se a uma destas modalidades desportivas:

Basquete:

  • Liga ACB (Associação de Clubes de Basquete masculino).
  • Liga Espanhola de Basquete masculino (Liga LEB).
  • Liga feminina de Basquete.

Handebol:

  • Divisão de Honra “A” Masculina (Liga ASOBAL).
  • Divisão de Honra Feminina.
    • Ciclismo:

    • Clubes ou equipes incluídos no UNI PRO TOUR
    • Futebol:

      • Liga Nacional de Futebol Profissional (1ª e 2ª Divisão de Futebol masculino).
      • Primeira divisão de Futebol Feminino.
      • Divisão de Honra da Liga Nacional de Futsal Masculino.
      • Divisão de Honra da Liga Nacional de Futsal Feminino.

      Vôlei:

      • Divisão de Honra Masculina.
      • Divisão de Honra Feminina.

      A situação nacional de emprego deverá permitir a contratação. A mesma será permitida se:

      • A ocupação que o trabalhador irá desempenhar na empresa está incluída no catálogo de ocupações de difícil cobertura que o Serviço Público de Emprego Estatal publica trimestralmente.
      • O Departamento de Estrangeiros competente considere que não se pôde preencher o posto de trabalho de acordo com o certificado que o Serviço Público de Emprego Estatal expede sobre a gestão da oferta de trabalho.
      • A autorização se dirige a nacionais dos Estados com os quais Espanha tenha subscrito acordos internacionais. (Chile e Peru).
      • Possam comprovar a coincidência de um caso previsto no artigo 40 da Lei Orgânica 4/2000.

      La empresa deverá garantir uma atividade contínua durante o período de vigência da autorização para residir e trabalhar.

      A empresa deverá estar inscrita no regime do Sistema da Seguridade Social e estar em dia com o cumprimento de suas obrigações tributárias para com a Seguridade Social

      As condições fixadas no contrato de trabalho deverão se ajustar às estabelecidas pela legislação vigente.

      A atividade do (a) desportista deverá ter um limite de um ano, não suscetível de renovação.

      O trabalhador deverá se comprometer a retornar ao país de origem uma vez que haja finalizada a relação laboral.

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