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Homologação de Estudos

Se você tem seus estudos realizados no Brasil (concluídos ou não) e quer que sejam reconhecidos na Espanha, seja por motivos laborais ou acadêmicos, precisará revalidá-los neste país.

Existem alguns tipos de revalidação, dependendo do nível formativo dos estudos, do Curso e também dos interesses do solicitante.

Homologação estudos não universitários

Verifique na tabela de equivalência abaixo a equiparação entre os estudos não universitários no Brasil e na Espanha:

SISTEMA EDUCATIVO VIGENTE

BRASIL

ESPAÑA

Anexos I e II da Ordem de 30 de abril de 1996 (B.O.E. de 8 de maio)

(Lei Orgânica 2/2006, 3 de maio LOE)

8º / 9º Ano do Ensino Fundamental

3º de ESO

1º Ano do Ensino Médio

4º de ESO e Homologação ao Título de GESO

2º Ano do Ensino Médio

1º de Bachiller

3º Ano do Ensino Médio

2º de Bachiller e Homologação ao Título de Bachiller

  • Se você cursou até o 1º Ano do Ensino Médio no Brasil, poderá solicitar, na Espanha, a homologação destes estudos ao título de Graduado em Educação Secundária Obrigatória.
  • Se você concluiu o Ensino Médio no Brasil, poderá solicitar na Espanha a Homologação destes estudos ao diploma de Bachiller. É uma titulação que possibilita o acesso à Educação de nível Superior ou Universitário na Espanha.

Este tipo de revalidação demora, aproximadamente, seis meses até a concessão do diploma espanhol.

Assessoramos em todo o processo de Homologação de Estudos não universitários junto ao Ministério de Educação espanhol.

Os documentos necessários para dar entrada neste tipo de Homologação, são:

  • Formulário de solicitação preenchido e assinado
  • Cópia autenticada do documento que comprove a identidade do solicitante (passaporte, NIE ou DNI)
  • Diploma ou certificado de conclusão legalizado e traduzido
  • Histórico Escolar legalizado e traduzido
  • Taxa paga (48,78 €)

Na Europa Legal legalizamos (Apostila de Haia) e traduzimos a documentação escolar, conforme as exigências do Ministério de Educação.

Entre em contato conosco para maiores informações sobre valores de legalização e tradução juramentada de documentos escolares.

Estudos de nível superior ou Universitários

Se você concluiu no Brasil estudos de nível superior ou universitário, poderá solicitar na Espanha a Homologação ou Equivalência dos mesmos a uma titulação oficial espanhola equiparável.

Convalidação,Homologação e Equivalência

A convalidação é um reconhecimento parcial dos estudos realizados. Se solicita nas universidades e tem como objetivo continuar a formação acadêmica na Espanha e futura obtenção de um diploma emitido por uma universidade espanhola.

A Homologação é um processo de revalidação de diplomas que permitem o acesso a profissões reguladas na Espanha, segundo estabelece o Real Decreto 967/2014.

Verifique abaixo (ANEXO I) a lista de titulações universitárias oficiais que habilitam para o exercício de uma profissão regulada na Espanha:

http://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2014-12098

A Equivalência é um processo de revalidação e reconhecimento das demais titulações que não constam na lista do ANEXO I. São diplomas que não habilitam para o exercício de uma profissão regulada na Espanha.

Verifique abaixo (ANEXO II) a lista de titulações universitárias oficiais às quais pode-se solicitar equivalência para obter um diploma espanhol.

http://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2014-12098

Tanto a homologação como a equivalência de estudos universitários são processos que demoram entre um ano e meio e dois anos, até sua conclusão.

IMPORTANTE: Para os processos de homologação de diplomas que dão acesso a profissão regularizada, será exigido, também, comprovação proficiência linguística: nível avançado B2 da Escola Oficial de Idiomas, DELE do Instituto Cervantes; outros (ver art. 17 da Ordem ECD/2654/2015).

Os documentos necessários para dar entrada neste tipo de Homologação, são:

  • Formulário de solicitação preenchido e assinado
  • Cópia autenticada do documento que comprove a identidade do solicitante (passaporte, NIE ou DNI)
  • Diploma legalizado e traduzido
  • Histórico Escolar legalizado e traduzido
  • Taxa paga (163,22 €)

Atenção: Os documentos anteriores são imprescindíveis para iniciar o procedimento, no entanto, depois de análise do expediente pelo MEC e dependendo do caso, poderá ser requerida documentação adicional como: ementas, certificados para o exercício profissional, TCC, etc.

Na Europa Legal assessoramos em todos os processos mencionados anteriormente, desde seu início até a resolução final do Ministério de Educação ou Universidade. Atuamos como intermediário entre o solicitante e o órgão espanhol competente. Apresentamos escritos ou documentação adicional requerida durante o processo, sempre de forma presencial.

Para maiores informações, orçamentos e dúvidas adicionais, entre em contato conosco.

 

Formulário de contato:

Entre em contato conosco para contar-nos seu caso. Os serviços mencionados anteriormente são os mais demandados, porém se você não encontra o que precisa ou não sabe exatamente qual processo se encaixa melhor com seu perfil, entre em contato através deste formulário e lhe responderemos o antes possível.




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